Termos e condições

Termos e condições

TERMOS DE USO

Última atualização: Junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Santa Pimenta, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize os serviços disponibilizados pelo site.


2. Identificação da Empresa

Colatina Indústria e Comércio LTDA
CNPJ: 45.010.531/0001-01

Rodovia BR-259, S/N, Km 52, Anexo Térreo
Bairro Maria das Graças
Colatina – Espírito Santo
CEP: 29705-180


3. Utilização do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido:

  • Utilizar informações falsas;
  • Violar sistemas de segurança;
  • Realizar atividades fraudulentas;
  • Reproduzir conteúdos sem autorização;
  • Praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site.

4. Cadastro do Usuário

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro.

O usuário é responsável por:

  • Fornecer informações verdadeiras;
  • Manter seus dados atualizados;
  • Preservar a confidencialidade de sua senha.

A Santa Pimenta poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações incorretas ou suspeitas.


5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • Fotografias;
  • Textos;
  • Marcas;
  • Logotipos;
  • Layouts;
  • Vídeos;
  • Materiais gráficos;

é de propriedade da Santa Pimenta ou utilizado mediante autorização legal.

É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia e expressa.


6. Limitação de Responsabilidade

A Santa Pimenta envidará seus melhores esforços para manter o site disponível e seguro.

Entretanto, não garante:

  • Funcionamento ininterrupto;
  • Ausência de falhas técnicas;
  • Disponibilidade permanente dos serviços.

7. Links para Terceiros

O site poderá conter links para páginas externas.

A Santa Pimenta não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas adotadas por terceiros.


8. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Santa Pimenta e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).


9. Alterações dos Termos

A Santa Pimenta poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site.


10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Colatina – ES para dirimir eventuais controvérsias, observados os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.

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