POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES 

Última atualização: Junho de 2026

A Santa Pimenta, operada por Colatina Indústria e Comércio LTDA, busca garantir a satisfação de seus clientes e o cumprimento integral do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece as regras e procedimentos para solicitações de troca, devolução, arrependimento e reembolso de produtos adquiridos em nosso site.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: Colatina Indústria e Comércio LTDA

CNPJ: 45.010.531/0001-01

Endereço:
Rodovia BR-259, S/N, Km 52, Anexo Térreo
Bairro Maria das Graças
Colatina – Espírito Santo
CEP: 29705-180

2. CONDIÇÕES GERAIS

Para que uma solicitação de troca ou devolução seja analisada e aprovada, o produto deverá atender aos seguintes requisitos:

• Estar sem sinais de uso, lavagem ou alterações;
• Estar em perfeitas condições;
• Possuir etiquetas e lacres originais afixados;
• Ser devolvido na embalagem original ou embalagem adequada para transporte;
• Estar acompanhado da nota fiscal ou comprovante de compra.

Produtos que não atenderem a essas condições poderão ser devolvidos ao cliente sem direito à troca ou reembolso.

3. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizou uma compra online poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Para exercer esse direito:

• A solicitação deverá ser realizada dentro do prazo legal;
• O produto deverá estar sem uso e em perfeitas condições;
• Todos os acessórios, etiquetas e embalagens deverão ser devolvidos.

Após o recebimento e conferência do produto, será iniciado o processo de reembolso.

4. TROCA POR TAMANHO OU MODELO

A Santa Pimenta poderá realizar trocas por:

• Tamanho;
• Cor (quando disponível);
• Outro produto de valor equivalente;
• Vale-compra para utilização no site.

A solicitação deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da mercadoria.

A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque no momento da solicitação.

5. PRODUTO COM DEFEITO OU AVARIA

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou tenha sido entregue com avarias, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.

Poderão ser solicitados:

• Fotos do produto;
• Fotos da embalagem;
• Número do pedido;
• Relato detalhado do problema.

Após análise técnica, a Santa Pimenta poderá optar por:

• Substituição do produto;
• Reparo, quando aplicável;
• Emissão de crédito;
• Reembolso integral.

Não serão considerados defeitos de fabricação danos decorrentes de:

• Mau uso;
• Lavagem inadequada;
• Desgaste natural;
• Alterações realizadas pelo cliente.

6. PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO

Caso o cliente receba um produto diferente do adquirido, deverá comunicar a ocorrência em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Após a confirmação do erro, a Santa Pimenta providenciará a substituição sem custos adicionais ao cliente.

7. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR TROCA OU DEVOLUÇÃO

Para iniciar uma solicitação, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento e informar:

• Nome completo;
• Número do pedido;
• CPF utilizado na compra;
• Motivo da solicitação;
• Fotos do produto, quando necessário.

Após a análise, serão fornecidas as orientações para envio da mercadoria.

8. CUSTOS DE ENVIO

Troca ou devolução por defeito, avaria ou erro da empresa

Todos os custos de logística reversa serão assumidos pela Santa Pimenta.

Troca por escolha de tamanho, cor ou preferência pessoal

O custo de envio poderá ser de responsabilidade do cliente, salvo condições promocionais específicas divulgadas pela empresa.

9. REEMBOLSO

Após a aprovação da devolução e recebimento do produto, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

Cartão de Crédito

O estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme as regras da operadora.

PIX

O valor será devolvido para a conta bancária de titularidade do comprador em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução.

Boleto Bancário

O reembolso será realizado por transferência bancária para conta de titularidade do comprador em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução.

10. PRODUTOS NÃO ELEGÍVEIS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Não serão aceitos para troca ou devolução:

• Produtos com sinais de uso;
• Produtos lavados ou alterados;
• Produtos sem etiquetas ou lacres originais;
• Produtos danificados por mau uso;
• Produtos enviados sem autorização prévia da equipe de atendimento.

11. RECUSA DE MERCADORIA NO ATO DA ENTREGA

Recomendamos que o cliente recuse imediatamente o recebimento caso identifique:

• Embalagem violada;
• Produto avariado;
• Produto diferente do solicitado;
• Falta de itens no pedido.

Nesses casos, a ocorrência deverá ser comunicada à Santa Pimenta o mais breve possível.

12. PRAZO DE ANÁLISE

Após o recebimento do produto devolvido, a Santa Pimenta terá até 7 (sete) dias úteis para realizar a análise das condições do item e informar o resultado da solicitação ao cliente.

13. CONTATO

Para solicitações de troca, devolução ou esclarecimento de dúvidas:

Santa Pimenta
Colatina Indústria e Comércio LTDA
CNPJ: 45.010.531/0001-01

Rodovia BR-259, S/N, Km 52, Anexo Térreo
Bairro Maria das Graças
Colatina – ES
CEP: 29705-180

E-mail:  santapimenta.vendas@gmail.com ou contato@santapimenta.com.br

WhatsApp: 27 99708-2368